Descrição:
Nesta palestra, exploraremos o campo do direito do trabalho voltado para as empresas. Você aprenderá sobre as principais leis, regulamentos e práticas relacionadas ao emprego, relações trabalhistas e conformidade, capacitando sua empresa para tomar decisões informadas e evitar potenciais conflitos legais.
Objetivos:
Ao final desta palestra, você terá um entendimento sólido das leis e regulamentos trabalhistas que se aplicam às empresas. Isso o capacitará a tomar decisões informadas, promover relações de trabalho saudáveis e manter a conformidade legal, reduzindo o risco de litígios e conflitos trabalhistas em sua empresa.
Público-Alvo:
Empresários, gestores de recursos humanos, líderes de equipe, profissionais de direito empresarial e todos aqueles envolvidos na administração de aspectos trabalhistas dentro de uma empresa.
Tópicos Abordados:
Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho
Uma introdução aos princípios básicos do direito do trabalho que orientam as relações empregador-empregado.
Contratação e Documentação de Funcionários
Questões legais envolvidas na contratação de funcionários, incluindo contratos de trabalho e documentação essencial.
Remuneração e Benefícios dos Funcionários
Como garantir a conformidade com as leis salariais, incluindo salário mínimo, horas extras e benefícios.
Condições de Trabalho e Segurança no Trabalho
Requisitos legais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Relações Trabalhistas e Negociação Coletiva
Questões relacionadas à sindicalização, negociação coletiva e resolução de conflitos trabalhistas.
Rescisão de Contratos de Trabalho
Processos legais para demissões, incluindo aviso prévio, indenizações e obrigações do empregador.
Conformidade com as Leis Trabalhistas
Estratégias para garantir a conformidade contínua com as leis trabalhistas e evitar litígios.
Apresentado por Felipe W. Dias
Mestre em Direito e Negócios Internacionais (Uniatlântico); Mestre em Teologia (IEVI); Especialista em Direito Aplicado e Direito Público com Metodologia do Ensino Superior (FURB); Formado na Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC); Graduado em Direito (UNIVALI); Bacharel em Teologia (IEVI); Membro das Comissões de Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Direito das Startups, Coach Jurídico e Liberdade Religiosa da OAB/SC; Co-autor do Livro Direito Imobiliário e Advocacia (Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2022. 316 p. Coleção Grandes Temas da Advocacia 9); Autor do Livro Como Adquirir Um Imóvel Sem Dor de Cabeça e Realizar o Melhor Negócio Possível (Reg: 312235690); Professor da UNIASSELVI, Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus); Sócio-Fundador da Felipe Dias Sociedade Individual de Advocacia; Advogado.