Sim, você deve pagar IBTI no caso de venda de imóveis. Isso porque, o ITBI incide sobre a transmissão de imóveis entre vivos. E, como na permuta 2 ou mais imóveis são negociados, o tributo deverá ser recolhido. Porém, se houver "torna" no negócio, tal valor não deverá ser tributado.
O Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal, cobrando basicamente quando ocorre a compra e venda de um imóvel. O custo pode variar de 2% a 3% sobre o valor do imóvel, a depender do município. Portanto, em regra, sempre que um imóvel for negociado, haverá a obrigação de pagar o ITBI.
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Por outro lado, os Contratos de Permuta são negociações onde se troca um bem por outro (e não bem por dinheiro), de maior ou menor valor.
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Quando os imóveis são do mesmo valor, o negócio é chamado de "permuta sem torna". Porém, se tiverem valores diferentes, e houver uma compensação em dinheiro, será chamado de "permuta com torna".
Nesse sentido, como, em ambos os casos, houve a transmissão de imóveis, todas as partes terão que pagar o ITBI sobre os bens adquiridos.
Se for permuta sem torna, o imposto incidirá sobre o valor dos bens.
Porém, caso seja permuta com torna ,o ITBI será pago apenas sobre o valor dos bens, e não em relação ao dinheiro (torna).
Portanto, em resumo, independente da modalidade de permuta, se houver a transmissão de imóveis, haverá a incidência do ITBI. A diferença é que, se houver "torna", esse valor não será tributado.
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Por Felipe W. Dias.
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