Existem alguns tipos de marcas que não podem ser registradas. Algumas das principais são:
Marcas genéricas
Marcas que descrevem diretamente o produto ou serviço, como "Pão Quente" para uma padaria, por exemplo, não podem ser registradas, pois são consideradas genéricas.
Marcas que possam gerar confusão
Marcas que se assemelham ou são semelhantes a outras marcas já registradas, e que possam gerar confusão ou dúvida nos consumidores, também não podem ser registradas.
Marcas que ofendem ou são contrárias à moral e bons costumes
Marcas que contenham palavras ou expressões ofensivas, discriminatórias, ou que incentivem a violência, por exemplo, não podem ser registradas.
Marcas que contenham símbolos oficiais
Marcas que contenham símbolos oficiais, como a bandeira nacional, o brasão de armas, o hino nacional, entre outros, não podem ser registradas sem autorização prévia.
Marcas que induzem ao erro
Marcas que induzem ao erro os consumidores, por meio de informações falsas ou enganosas, também não podem ser registradas.
É importante lembrar que a lista acima não é exaustiva e que existem outros critérios que podem impedir o registro de uma marca. Por isso, é recomendável buscar orientação de um profissional especializado em propriedade intelectual para saber se a sua marca pode ser registrada.
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Por Guilherme Figueiredo e Felipe W. Dias
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